{"id":1112,"date":"2024-09-05T11:32:41","date_gmt":"2024-09-05T11:32:41","guid":{"rendered":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/?p=1112"},"modified":"2024-09-05T11:51:25","modified_gmt":"2024-09-05T11:51:25","slug":"palestras-sobre-a-lgt-e-a-indumentaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/?p=1112","title":{"rendered":"PALESTRAS SOBRE A LGT E A INDUMENT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"\n

REAC\u00c7\u00c3O VIBRANTE EM AC\u00c7\u00c3O MODERADA<\/p>\n\n\n\n

O Comit\u00e9 de \u00c9tica e Deontologia Profissional da Imprensa Nacional-E.P. realizou, no dia 16 de Maio, no P\u00e1tio A da Institui\u00e7\u00e3o, uma dupla palestra subordinada aos temas \u00abAs altera\u00e7\u00f5es da nova Lei Geral do Trabalho\u00bb e \u00abA import\u00e2ncia da Indument\u00e1ria no cumprimento da actividade laboral\u00bb, ministradas por Hamilton Silva e Domingas Sambo, Director do Gabinete Jur\u00eddico e Secret\u00e1ria Administrativa do Comit\u00e9 Executivo do PROSEFA, respectivamente. Moderada pela Assessora de Compliance e Integridade, Madalena Batalha, a iniciativa assume o benepl\u00e1cito de s\u00e1bia e oportuna pela sua actualidade e relev\u00e2ncia, estando, por conseguinte, de parab\u00e9ns os seus mentores. Na verdade, o recinto esteve abarrotado de funcion\u00e1rios \u00e1vidos de vivenciarem as principais incid\u00eancias das palestras, com foco no esclarecimento das suas inquieta\u00e7\u00f5es. A actividade come\u00e7ou vibrante com a mestre-de-cerim\u00f3nias, numa modera\u00e7\u00e3o motivadora, a convidar os presentes a fixarem o olhar ao colega ao lado e dizer com firmeza \u00abpermite-me, tu podes\u00bb, como forma de fortalecimento da sua capacidade e cren\u00e7a de que \u00e9 capaz de alcan\u00e7ar as etapas que idealiza. Madalena Batalha foi interactiva, felicitando os proponentes pela ousadia na escolha dos temas em abordagem, os oradores pelas prelec\u00e7\u00f5es que considerou brilhantes, desafiou o audit\u00f3rio a questionar at\u00e9 a exaust\u00e3o para se ter o dom\u00ednio aprofundado dos seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es, chamando a aten\u00e7\u00e3o para o manuseamento e gest\u00e3o do tempo. \u00abO tempo \u00e9 um factor que n\u00e3o retroage\u00bb, aludindo que, apesar de a actividade estar inserta numa jornada laboral, h\u00e1 obrigatoriedade, e o cumprimento do tempo \u00e9 primordial. Segundo a moderadora, o factor tempo \u00e9 a moeda mais preciosa, para tal \u00e9 imperioso a sua gest\u00e3o prestimosa. E no quadrante relativo \u00e0s palestras, dois momentos de temas aliciantes e pontuais dominaram o cen\u00e1rio em que a condu\u00e7\u00e3o e as respostas \u00e0s interpela\u00e7\u00f5es levaram a melhor \u00e0s prelec\u00e7\u00f5es. Ou seja, dois assuntos candentes para a din\u00e2mica de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o cujas respostas \u00e0s perguntas da plateia foram mais bem conseguidas do que as prelec\u00e7\u00f5es, tendo em conta que a prelec\u00e7\u00e3o sobre \u00abA import\u00e2ncia da Indument\u00e1ria no cumprimento da actividade laboral\u00bb foi um arrasto do tema \u00abO cumprimento do C\u00f3digo de Conduta e suas penaliza\u00e7\u00f5es: Eleg\u00e2ncia \u00e9 vestir bem em todas as ocasi\u00f5es\u00bb, inserto na actividade realizada em 30 de Janeiro, no mesmo local, mas sob a \u00e9gide da DGRHAP \u2014 Direc\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f3nio (vide BIIN n.\u00ba 5, p\u00e1gs 14 e 15) no qual foram elencadas as mesmas variantes e vibra\u00e7\u00f5es. No primeiro momento, Hamilton Silva (Director do Gabinete Jur\u00eddico) entrou em cena para debru\u00e7ar-se acerca das nuances da b\u00fassola do trabalhador, no qual detalhou, de forma corrida, as principais conquistas da lei. De modo sucinto, aclarou os subs\u00eddios do artigo 15.\u00ba (Causas do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado), salientando como principal ganho a elimina\u00e7\u00e3o do risco \u00e0 instabilidade e \u00e0 inseguran\u00e7a do emprego pelo trabalhador, enfatizando que ela se ajusta como um mecanismo de protec\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. O prelector foi esclarecedor nas respostas \u00e0s perguntas do audit\u00f3rio, ora explicando com exemplos vivenciados na Organiza\u00e7\u00e3o para dar \u00eanfase aos seus argumentos de raz\u00e3o, ora citando os artigos constantes na lei em prelec\u00e7\u00e3o, a Lei n.\u00ba 12\/23, de 27 de Dezembro \u2014 Lei Geral do Trabalho, em vigor a 26 de Mar\u00e7o do corrente ano, elucidando o Coordenador da \u00c1rea de Desenvolvimento de Novas Solu\u00e7\u00f5es Digitais, Cust\u00f3dio Nguinamau, que o indagara se \u00abna IN-E.P., a lei j\u00e1 est\u00e1 aplicada\u00bb, tendo respondido estar em plena vig\u00eancia, quer na Organiza\u00e7\u00e3o quer noutras entidades de forma obrigat\u00f3ria (citou o artigo 322.\u00ba para melhor compreens\u00e3o). Por conseguinte, entranhou num \u00e0-vontade nos artigos 21.\u00ba a 24.\u00ba da Sec\u00e7\u00e3o II (Direitos de Personalidade) que considerou como grandes conquistas a introdu\u00e7\u00e3o desse articulado atinente aos Direitos de Personalidade, tendo em onta as variantes de liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o, a reserva da vida privada e arredores como pressupostos de um Estado Democr\u00e1tico e de Direito, felicitando os proponentes e os legisladores pelo produto final que advogou como equilibrador nas rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddico-laborais. O jurista esmiu\u00e7ou, com alguma profundidade, nas modalidades de Contratos Especiais (artigo 62.\u00ba a 65.\u00ba), sobretudo atinentes ao Contrato de Teletrabalho e Contrato de Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o, tema que protagonizou as interpela\u00e7\u00f5es de Cust\u00f3dio Nguinamau e Nina Jeremias (Coordenadora do Estacion\u00e1rio), cujas inquieta\u00e7\u00f5es, basicamente, residiam nas condi\u00e7\u00f5es de aplicabilidade, isto \u00e9, \u00abse a IN-E.P. est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de aplicar esse regime?\u00bb e \u00abse as condi\u00e7\u00f5es de Teletrabalho s\u00e3o criadas pelo funcion\u00e1rio ou pela entidade patronal?\u00bb, tendo o respons\u00e1vel respondido: \u00abDepende da iniciativa do acordo para a aplicabilidade da norma\u00bb. Por conseguinte, \u00abse a iniciativa partir do funcion\u00e1rio, ele tem que dar mostras da sua capacidade de actua\u00e7\u00e3o. Se a entidade patronal for a promotora, deve criar as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e tecnol\u00f3gicas para o efeito\u00bb, concluiu. Ipso facto, chamou a aten\u00e7\u00e3o que h\u00e1 tarefas que n\u00e3o podem ter v\u00ednculo com o Teletrabalho e citou a \u00c1rea Administrativa, com maior incid\u00eancia para os secret\u00e1rios executivos, rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e motoristas. No seguimento e consequente impacto da nova lei que classifica como inovadora, Hamilton Silva imputa como ganhos substanciais o artigo 87.\u00ba, relativo \u00e0s Medidas Disciplinares, com realce para as al\u00edneas c) do n.\u00ba 1 e e) do n.\u00ba 1 atinentes \u00e0 Despromo\u00e7\u00e3o de Categoria e \u00e0 Suspens\u00e3o do Trabalho, respectivamente. Igualmente, n\u00e3o deixou de discorrer pelo artigo 115.\u00ba e seguintes que aludem a \u00abMobilidade de Trabalhadores\u00bb, real\u00e7ando que se circunscreve aos Grupos Econ\u00f3micos. Solicitou aos presentes que olhassem, com aten\u00e7\u00e3o redobrada, pelos artigos 208.\u00ba, sobre as F\u00e9rias e Licen\u00e7as; 288.\u00ba, relativo ao Despedimento, e 278.\u00ba, a respeito das Remunera\u00e7\u00f5es e Indemniza\u00e7\u00f5es, convidando os colaboradores a terem-nos \u00abna ponta da l\u00edngua\u00bb como sustent\u00e1culo laboral di\u00e1rio. Na tem\u00e1tica relativa ao Hor\u00e1rio Flex\u00edvel (artigo 176.\u00ba), o prelector foi questionado por Domingas Sambo sobre a forma de funcionamento, respondeu que a norma cabe ao trabalhador com responsabilidades familiares, quer seja ambos ou qualquer um deles. N\u00e3o menos importantes foram as modalidades respeitantes \u00e0 Licen\u00e7a de Paternidade, consagrada no n.\u00ba 1 do artigo 218.\u00ba, e no artigo 229.\u00ba no qual garante \u00e0s mam\u00e3s e aos seus parceiros poderem, at\u00e9 12 meses ap\u00f3s o parto, faltar 1 dia\/m\u00eas para a assist\u00eancia m\u00e9dica. No que concerne \u00e0s interpela\u00e7\u00f5es, Lu\u00edsa Jos\u00e9, t\u00e9cnica da Direc\u00e7\u00e3o de Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o (DEP), perguntou se a mudan\u00e7a de direc\u00e7\u00e3o pode influenciar a mudan\u00e7a de categoria, referindo-se a sua transfer\u00eancia da Direc\u00e7\u00e3o Comercial e de Capta\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios (DCCN) para a DEP. O Director do Gabinete Jur\u00eddico (GJ) respondeu que a n\u00edvel de direc\u00e7\u00f5es depende dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da DGRHAP, tendo solicitado que contactasse o GJ para o melhor enquadramento. Por seu turno, Mois\u00e9s Ant\u00f3nio, t\u00e9cnico do PROSEFA, solicitou esclarecimento sobre a quest\u00e3o relativa \u00e0s vacinas. O jurista aferiu que na LGT n\u00e3o h\u00e1 exig\u00eancia, mas se a entidade patronal recomenda deve-se ao bom-senso e de protec\u00e7\u00e3o de sa\u00fade individual e colectiva, que n\u00e3o deve ser descurado. A t\u00edtulo de conclus\u00e3o, aferiu que a reformulada lei \u00e9 um marco de estabilidade na actividade laboral, substancial para a estabilidade do mercado nesse momento particular do Pa\u00eds, apostado na diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. No segundo momento, perante uma assembleia expectante, Domingas Sambo come\u00e7ou a sua prelec\u00e7\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o verbal e n\u00e3o verbal com um chav\u00e3o conhecido por qualquer indiv\u00edduo \u00absem distrac\u00e7\u00e3o\u00bb. Por conseguinte, aludiu que \u00aba primeira impress\u00e3o \u00e9 crucial na apresenta\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo, tendo acrescentado que \u00aba imagem por si s\u00f3 fala\u00bb. De seguida, de forma contundente, aferiu que \u00abvestir bem n\u00e3o \u00e9 vestir caro\u00bb, atribuindo o slogan ao Director Gr\u00e1fico, Adilson Ferreira. Fez uma incurs\u00e3o ao C\u00f3digo de Conduta como a b\u00fassola da nossa Institui\u00e7\u00e3o no que \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o diz respeito, citando o artigo 11.\u00ba como o ingrediente principal da sua ac\u00e7\u00e3o. Para ela, a IN-E.P. come\u00e7ou a inquietar-se quanto a apresenta\u00e7\u00e3o dos seus colaboradores, por isso engendrou normas para a mudan\u00e7a de paradigma. Assim sendo, a IN-E.P. tem regras e normas versadas no C\u00f3digo de Conduta. Com uma tonalidade vocal denunciando desola\u00e7\u00e3o pelo estado das coisas e um discurso aconselhador, a respons\u00e1vel do PROSEFA aludiu que \u00abvestir-se bem faz bem \u00e0 nossa alma e impacta positivamente em tudo \u00e0 nossa volta\u00bb, citando-se como exemplo e definindo a sua indument\u00e1ria, com realce para um acess\u00f3rio confeccionado \u00abde forma excelente\u00bb pela funcion\u00e1ria Antonica Kiteri (Departamento de Contabilidade), a quem considerou uma artista. \u00abTodos os dias, o colaborador deve estar bem-apresentado\u00bb, de acordo com a oradora, salientando que \u00abn\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio um aviso pr\u00e9vio por e-mail ou outro meio para poder engendrar boa apar\u00eancia\u00bb. Falou das extravag\u00e2ncias na indument\u00e1ria, nos estilos e nos excessos, e desaconselhou o uso de roupa curta, justa, transparente e decotada no local de servi\u00e7o.\u00abEvite o uso de roupa de institui\u00e7\u00f5es alheias \u00e0 empresa, tais como clubes de futebol, partidos pol\u00edticos, etc\u00bb, sentenciou Domingas Sambo, para quem \u00aba roupa \u00e9 a nossa segunda pele\u00bb, pois comunica tanto interna como externamente. No que as abordagens implicaram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s interpela\u00e7\u00f5es e reac\u00e7\u00f5es, dar nota aos questionamentos de Cust\u00f3dio Nguinamau, que versou sobre o Direito Costumeiro (Quest\u00f5es Culturais) na indument\u00e1ria, exemplificando o uso de vestimentas como panos e acess\u00f3rios, bem como o uso de saias por parte dos homens. No mesmo diapas\u00e3o de Nguinamau esteve Mauro Jer\u00f3nimo, Coordenador do Comit\u00e9 Executivo do PROSEFA. Bastante profundo, indagou a prelectora se a sua cultura permite o uso de saias pelos homens e peito nu, o que o impede de fazer? A lei?, cujas respostas tiveram o cunho do Director do Gabinete Jur\u00eddico, considerando que a lei n\u00e3o imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es quanto a isso, pois deve-se ponderar interesses \u2014 artigo 7.\u00ba da LGT, com a al\u00ednea b) mais substantiva (subsidiado por Correia Samuel, jurista do mesmo gabinete). No mesmo prisma, Nguinamau pretendeu saber, de forma hipot\u00e9tica, se a cantora Titica trabalhasse na Organiza\u00e7\u00e3o, como deveria ser apresentada, no qual a prelectora respondeu \u00abde uma forma natural; como \u00e9 vista\u00bb, n\u00e3o tendo convencido o Coordenador de \u00abdread looks<\/em>\u00bb. A Vice-Presidente do Comit\u00e9 de \u00c9tica e Deontologia Profissional, Administradora Rodeth Gil, questionou se a legisla\u00e7\u00e3o angolana permite o duplo casamento, cujo N\u00c3O como resposta convenceu a plateia, apesar de alguns murm\u00farios. No que tange \u00e0s reac\u00e7\u00f5es, o BIIN destacou tr\u00eas, pois as tr\u00eas outras cingiram-se no propalado \u00abSubs\u00eddio de Atavio\u00bb para todos os administrativos e comerciais e \u00abSubs\u00eddio de Produ\u00e7\u00e3o\u00bb, no mesmo valor, para os produtores. Na primeira, um funcion\u00e1rio afirmou \u00abse fosse assim t\u00e3o linear, os legisladores n\u00e3o perderiam tempo na discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Subs\u00eddio de Atavio. Subentende-se que teve em vista o aprimoramento da imagem dos benefici\u00e1rios\u00bb, tese corroborada por outro colaborador, que acrescentou: \u00abComo em todos os lugares, at\u00e9 qualidade no fardo \u00e9 cara, mais cara ainda que em botequisses e botequinhas\u00bb, por isso \u00aburge um debate desapaixonado e desinibido\u00bb, pois n\u00e3o \u00e9 em v\u00e3o que as empresas introduziram o Subs\u00eddio de Atavio como norma, sentenciou, visivelmente intranquilo. Outro colaborador aferiu que, no tema indument\u00e1ria versus eleg\u00e2ncia versus vestir bem, h\u00e1 muito que se diga e carece de um workshop. \u00abUm senhor que se preze n\u00e3o sai de casa, rumando ao fardo ou aos armaz\u00e9ns para as compras, perdendo o tempo a vasculhar\u00bb, confidenciou acrescentando que \u00e9 um falso problema, cuja exig\u00eancia acalenta debate intermin\u00e1vel. Ao finalizar a sua interven\u00e7\u00e3o, a palestrante, visivelmente desiludida com a atitude de alguns funcion\u00e1rios que abandonaram o recinto sem o seu t\u00e9rmino, atirou: \u00abN\u00e3o se pode ausentar de uma reuni\u00e3o com um Membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ainda presente, no caso a Administradora Rodeth, nossa m\u00e3e. Isto indicia falta de respeito\u00bb, concluiu. Finalmente, Madalena Batalha introduziu na ac\u00e7\u00e3o a promotora do acto para o encerramento. Ebenezer Lucamba foi concisa, pragm\u00e1tica e pr\u00e1tica com as alus\u00f5es: a for\u00e7a faz avan\u00e7ar; estamos a criar talentos, accionando Antonica Kiteri, e estamos a melhorar, o n\u00famero de presen\u00e7as \u00e9 o reflexo: hoje foram 122 pessoas. Depois de visto, achado e em remate final, o BIIN concluiu que se \u00e9 verdade n\u00e3o ser necess\u00e1rio muito para se vestir bem, n\u00e3o \u00e9 menos verdade que grandes poses n\u00e3o determina a vestimenta versus indument\u00e1ria, mas influencia significativamente. Por conseguinte, qualidade implica \u00abter algum\u00bb para n\u00e3o se refugiar somente no fardo onde se encontra efectivamente qualidade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

REAC\u00c7\u00c3O VIBRANTE EM AC\u00c7\u00c3O MODERADA O Comit\u00e9 de \u00c9tica e Deontologia Profissional da Imprensa Nacional-E.P. realizou, no dia 16 de Maio, no P\u00e1tio A da Institui\u00e7\u00e3o, uma dupla palestra subordinada aos temas \u00abAs altera\u00e7\u00f5es da nova Lei Geral do Trabalho\u00bb e \u00abA import\u00e2ncia da Indument\u00e1ria no cumprimento da actividade laboral\u00bb, ministradas por Hamilton Silva e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-1112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-actividades-internas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1112"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1118,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1112\/revisions\/1118"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}