![\"\"](\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/BIIN-6-Digital_6_Pedro.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nFam\u00edlia \u00e9 entendida como o n\u00facleo fundamental da sociedade, sendo nela onde os indiv\u00edduos estabelecem as primeiras rela\u00e7\u00f5es sociais. \u00c9 a partir dela que se constitui o cl\u00e3, a tribo, o Estado, sendo este o a forma mais elevada de organiza\u00e7\u00e3o social actualmente conhecida. Segundo o Dicion\u00e1rio de Sociologia<\/em> de Allan G. Johnson, como Institui\u00e7\u00e3o social, a fam\u00edlia \u00e9 definida pelas fun\u00e7\u00f5es sociais que se espera que ela cumpra, tais como reproduzir e socializar os jovens, regular o comportamento social, agir como grande centro de trabalho produtivo, proteger os filhos e proporcionar apoio emocional aos adultos, servindo como origem de status atribu\u00eddo, como etnicidade e ra\u00e7a. Por\u00e9m, a defini\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia n\u00e3o se circunscreve na ideia exclusiva da sociologia. De acordo com o Dicion\u00e1rio Jur\u00eddico<\/em>, a fam\u00edlia \u00e9 vista como grupo de pessoas vinculadas por casamento; todas as pessoas pertencentes a um tronco original at\u00e9 certo grau; em sentido restrito, compreende apenas o marido, a mulher e os filhos menores e solteiros, com seus fen\u00f3menos religiosos, \u00e9ticos, jur\u00eddicos, pol\u00edticos, intelectuais e est\u00e9ticos, correlacionados entre si. Percebe-se desde logo que a vis\u00e3o da fam\u00edlia e o modo como ela se forma ou constitui n\u00e3o \u00e9 uniforme em todas as \u00e9pocas e sociedades. Existem v\u00e1rias tipologias e acep\u00e7\u00f5es sobre a fam\u00edlia, tais como a nuclear, alargada, mista, composta, etc. Por\u00e9m, apesar disso, suas tarefas s\u00e3o quase que universais em \u00e9pocas e sociedades. Com um olhar atento ao papel da fam\u00edlia na sociedade, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\/ ONU, a partir de 1980 come\u00e7ou a reflectir de forma afincada a respeito, sendo que, em 1983, atendo-se nas recomenda\u00e7\u00f5es advindas do Conselho Econ\u00f3mico e Social, chamou a aten\u00e7\u00e3o, por via da Comiss\u00e3o para o Desenvolvimento Social, numa resolu\u00e7\u00e3o sobre o papel da fam\u00edlia no processo de desenvolvimento, que se aumentasse a sensibiliza\u00e7\u00e3o entre os decisores p\u00fablicos dos problemas e necessidades da fam\u00edlia e o modo de satisfa\u00e7\u00e3o das mesmas. Por conseguinte, aos 29 de Maio de 1985, o Conselho acima citado convidou a Assembleia Geral, por via da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1985\/29, a incluir na agenda provis\u00f3ria da 41.\u00aa sess\u00e3o um ponto intitulado \u00abFam\u00edlias no processo de desenvolvimento\u00bb, cujo objectivo era que se iniciasse um processo de desenvolvimento da consci\u00eancia global sobre as quest\u00f5es envolvidas, dirigido aos governos, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es intergovernamentais e n\u00e3o governamentais e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Fruto desse esfor\u00e7o e trabalhos posteriores, os Estados, sob orienta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o Universal, apresentaram suas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica em discuss\u00e3o, que desembocou na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 44\/82 de 9 de Dezembro de 1989, onde a Assembleia Geral proclamou o Ano Internacional da Fam\u00edlia, e em 1993, a Assembleia Geral decidiu numa resolu\u00e7\u00e3o (A\/RES\/47\/237) que o dia 15 de Maio de cada ano deveria ser comemorado como o Dia Internacional das Fam\u00edlias. Dentre os objectivos que norteiam a festividade, podem-se citar: 1. A import\u00e2ncia da fam\u00edlia na estrutura do n\u00facleo familiar e o seu relevo na base da educa\u00e7\u00e3o infantil; 2. Refor\u00e7ar a mensagem de uni\u00e3o, amor, respeito e compreens\u00e3o necess\u00e1rias para o bom relacionamento de todos os elementos que comp\u00f5em a fam\u00edlia; 3. Chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da fam\u00edlia como n\u00facleo vital da sociedade e para seus direitos e responsabilidades; 4. Sensibilizar e promover o conhecimento relacionado com as quest\u00f5es sociais, econ\u00f3micas e demogr\u00e1ficas que afectam a fam\u00edlia<\/em>. Assim, celebra-se a 15 de Maio o Dia Internacional da Fam\u00edlia, cuja tem\u00e1tica deste ano \u00e9 a \u00abFam\u00edlia e as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas\u00bb, onde, segundo a ONU, se objectiva que: 1. Capacitar as fam\u00edlias atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o, da mudan\u00e7a de h\u00e1bitos de consumo e da defesa de direitos \u00e9 fundamental para uma ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica significativa e eficaz; 2.Aumentar a consci\u00eancia sobre o impacto das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas nas fam\u00edlias e o papel que as fam\u00edlias podem desempenhar na ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica; 3. Promover a ac\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com educa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria<\/em>. Como em qualquer parte do mundo, Angola tamb\u00e9m festeja o dia da fam\u00edlia, tendo por aten\u00e7\u00e3o as especificidades das nossas fam\u00edlias e do car\u00e1cter legal delas. O Estado angolano aborda sobre a tem\u00e1tica da fam\u00edlia numa legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que a apelidou por \u00abC\u00f3digo da Fam\u00edlia\u00bb, ou Lei n.\u00ba 1\/88, de 20 de Fevereiro, sendo o documento legal base para abordar a respeito. Na Lei, o Estado define a fam\u00edlia como o n\u00facleo fundamental da organiza\u00e7\u00e3o da sociedade, que se fundamenta quer no casamento quer na uni\u00e3o de facto, quer tamb\u00e9m na afinidade, e concebe como objecto de sua protec\u00e7\u00e3o, independentemente do modo como ela se funda. Assim, ela define um conjunto de mecanismos legais tendentes \u00e0 protec\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia quer das agress\u00f5es do Estado quer das pessoas singulares. Na esteira da lei, o legislador ordin\u00e1rio postulou a protec\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia; a harmonia e responsabilidade no seio da fam\u00edlia, a igualdade entre o homem e a mulher, a protec\u00e7\u00e3o e igualdade das crian\u00e7as. A educa\u00e7\u00e3o da juventude e a nova moral social como princ\u00edpios norteadores da Lei, sendo estes os seis primeiros artigos dela. A data em quest\u00e3o chama-nos \u00e0 reflex\u00e3o constante sobre os cuidados que devemos ter em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, dada a sua grande import\u00e2ncia, pois n\u00e3o pode haver uma sociedade sem fam\u00edlias e fam\u00edlias saud\u00e1veis. Assim, apela-se ao esfor\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o efectiva das crian\u00e7as e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de escolas atractivas; \u00e0 problem\u00e1tica do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional e ao modo como afecta a estabilidade da fam\u00edlia, \u00e0 quest\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o e ao problema do primeiro emprego, \u00e0 quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o da mulher e das crian\u00e7as, ao incentivo ao auto-emprego e \u00e0 quest\u00e3o dos est\u00e1gios profissionais, \u00e0 problem\u00e1tica da sexta-b\u00e1sica e \u00e0 quest\u00e3o do abandono familiar e da habita\u00e7\u00e3o condigna etc. Para esse mundo de situa\u00e7\u00f5es, o Estado tem respondido de peito aberto e disposto ao di\u00e1logo, muitas vezes criando projectos relevantes como o Kwenda, o PAPE, o FADA, cujo objectivo \u00e9 mitigar os grandes dilemas que afectam a fam\u00edlia angolana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 15 DE MAIO EXPANDE-SE Fam\u00edlia \u00e9 entendida como o n\u00facleo fundamental da sociedade, sendo nela onde os indiv\u00edduos estabelecem as primeiras rela\u00e7\u00f5es sociais. \u00c9 a partir dela que se constitui o cl\u00e3, a tribo, o Estado, sendo este o a forma mais elevada de organiza\u00e7\u00e3o social actualmente conhecida. 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