{"id":418,"date":"2024-04-22T16:19:44","date_gmt":"2024-04-22T16:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/?p=418"},"modified":"2024-04-23T14:29:51","modified_gmt":"2024-04-23T14:29:51","slug":"os-meandros-do-codigo-de-conduta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/?p=418","title":{"rendered":"OS MEANDROS DO C\u00d3DIGO DE CONDUTA"},"content":{"rendered":"\n

DUPLA DE PALESTRANTES LEVANTA CARTOLINA
VERMELHA AOS MAUS COMPORTAMENTOS<\/p>\n\n\n\n

Encerrando o m\u00eas de Janeiro, na tarde do primeiro dia 30 do ano de 2024, num ambiente calmo, com o sol j\u00e1 em queda, teve lugar, no p\u00e1tio central da Imprensa Nacional-E.P., uma palestra com o tema \u00abO cumprimento do C\u00f3digo de Conduta e suas penaliza\u00e7\u00f5es: Eleg\u00e2ncia \u00e9 vestir bem em todas as ocasi\u00f5es\u00bb, tendo como palestrante Ant\u00f3nio Nicolau, t\u00e9cnico do Gabinete Jur\u00eddico, e Ebenezer Lukamba, Directora do Gabinete de Auditoria Interna. N\u00e3o estando no programa oficial enviado aos trabalhadores no dia 26 de Janeiro, Ebenezer Lukamba apareceu de forma \u00abinesperada\u00bb, como se de salva-vidas
fosse, pois oficialmente seria Ant\u00f3nio Nicolau, com a modera\u00e7\u00e3o de Madalena Batalha, cuja aus\u00eancia ningu\u00e9m justificou. No uso da palavra, com ares de prepara\u00e7\u00e3o \u00e0 metade, Ant\u00f3nio Nicolau come\u00e7ou por esclarecer o que \u00e9 o C\u00f3digo de Conduta, definindo-o como o documento reitor pelo qual se deve pautar a conduta dos colaboradores da Imprensa Nacional, regendo a sua conduta dentro da Institui\u00e7\u00e3o e fora dela. Continuando, adiantou que a actividade entra no quadro do cumprimento do artigo 60.\u00ba da LGT (Lei Geral do Trabalho), que imp\u00f5e a publicita\u00e7\u00e3o dos documentos aprovados numa Institui\u00e7\u00e3o, evitando-se assim o recurso \u00e0 figura do desconhecimento, sempre que a puni\u00e7\u00e3o tiver lugar. <\/p>\n\n\n

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Sequenciando, o jurista apresentou os pontos centrais do documento, composto por 4 cap\u00edtulos, real\u00e7ando o primeiro, com a ep\u00edgrafe \u00abDisposi\u00e7\u00f5es gerais\u00bb, e o terceiro, intitulado \u00abBoas pr\u00e1ticas\u00bb. Ant\u00f3nio Nicolau adiantou que o C\u00f3digo de Conduta abrange tanto os t\u00e9cnicos de base quanto os respons\u00e1veis, pois \u00abprecisa-se de organizar o modo como os colegas se apresentam, como os chefes devem lidar com os t\u00e9cnicos, como devemos lidar com os utentes, como devemos olhar para a quest\u00e3o das ofertas dos utentes, etc.\u00bb. Assim, se ao t\u00e9cnico se imp\u00f5e o dever expresso no n.\u00ba 2 do artigo 2.\u00ba do C\u00f3digo, \u00abDar cumprimento imediato \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es, tanto escritas como verbais, dos seus superiores hier\u00e1rquicos\u00bb, ao respons\u00e1vel imp\u00f5e-se, dentre muitos outros, o expresso no n.\u00ba 9 do mesmo artigo: \u00abN\u00e3o exercer o seu cargo ou fun\u00e7\u00e3o para prosseguir objectivos e interesses particulares\u00bb. Na tem\u00e1tica do cumprimento do hor\u00e1rio, a dupla de palestrantes fez saber que n\u00e3o h\u00e1 uma hora espec\u00edfica para o almo\u00e7o na Empresa, ent\u00e3o, entende ser da responsabilidade dos chefes a coordena\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o, pois se viola com regularidade o tempo estabelecido para tal. Por\u00e9m, destaca-se a Direc\u00e7\u00e3o de Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o, sendo, a seu ver, a Direc\u00e7\u00e3o que melhor coordena e respeita o tempo estipulado. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vestimenta, disse ser o tema que mais quest\u00f5es tem vindo a levantar, pois os t\u00e9cnicos entendem que, para se avan\u00e7ar com esta quest\u00e3o, a princ\u00edpio, se tinha de ver o problema dos subs\u00eddios de atavio, o que o \u00absimples\u00bb colaborador n\u00e3o usufrui. Respondendo a isso, a equipa em trabalho disse que tal n\u00e3o justificava a m\u00e1 apresenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n

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O artigo 11.\u00ba traz consigo v\u00e1rios itens, dentre os quais cai \u00e0 vista a orienta\u00e7\u00e3o de o trabalhador apresentar-se devidamente uniformizado, com a obriga\u00e7\u00e3o especial de trajar o uniforme, fato completo, vestido social n\u00e3o decotado, gravatas conservadoras ou cl\u00e1ssicas, cal\u00e7as jeans e cal\u00e7as polo decentes, e a proibi\u00e7\u00e3o de cortes e penteados extravagantes, cal\u00e7as desportivas, chinelas, roupas de noite com brilhos, blusas de al\u00e7a, piercings, bem como \u00f3culos escuros sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o. Na sequ\u00eancia, dada a palavra ao audit\u00f3rio, Nzianzambi Emanuel, Supervisor T\u00e9cnico, lamentou que algumas quest\u00f5es do C\u00f3digo n\u00e3o estavam claras, a seu ver. O C\u00f3digo de Conduta, na quest\u00e3o da vestimenta a rigor, devia cingir-se aos respons\u00e1veis, pois s\u00e3o eles que recebem um subs\u00eddio de atavio. O t\u00e9cnico normal n\u00e3o recebe; logo, deve-se trajar bem, na medida do poss\u00edvel. Adiantou tamb\u00e9m que a mat\u00e9ria da vestimenta extravagante, gravata curta, \u00f3culos escuros, foi feita pensando nele, mas asseverou que n\u00e3o conseguia vestir-se de roupas de pouco valor a n\u00edvel de marcas, que n\u00e3o se encontrava roupas de qualidade nos mercados populares da Cidade de Luanda, o que o impedia de l\u00e1 ir, que as suas gravatas curtas e cal\u00e7as polos s\u00e3o muito caras, o que justifica, sendo respons\u00e1vel, o subs\u00eddio de atavio que lhe d\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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Comparando com outros pa\u00edses, Nzianzambi chamou aten\u00e7\u00e3o aos cuidados a ter-se em conta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vestimenta, porque vestimenta n\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 produtividade ou ao bom trabalho. \u201cNoutras realidades, n\u00e3o importa como cheg\u00e1mos vestidos, olha-se ao trabalho\u201d, disse, acrescentando que, antes de punir, o C\u00f3digo devia ser feito para prevenir, que a import\u00e2ncia dada \u00e0s vestimentas devia ser dada \u00e0 vida, pois muitos colegas morrem por neglig\u00eancia da Institui\u00e7\u00e3o \u00abFUSTIN \u00bb que nunca tem dinheiro. H\u00e1 mais perdas quando os colegas morrem do que quando se vestem inadequadamente\u00bb. Na sequ\u00eancia dos questionamentos, Esmael Fernandes, Chefe do Departamento de Execu\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica, trouxe \u00e0 ribalta a omiss\u00e3o da tem\u00e1tica da promiscuidade na Empresa. A seu ver, depois de lido o C\u00f3digo de fio a pavio, notou n\u00e3o haver nada que aborde a promiscuidade, pois, segundo ele, \u00e9 um mal que enferma as Empresas P\u00fablicas e a IN-E.P. n\u00e3o \u00e9 isenta disso. Terminadas as interven\u00e7\u00f5es do audit\u00f3rio, Ebenezer Lukamba disse que o C\u00f3digo segue a l\u00f3gica das leis na sua elabora\u00e7\u00e3o, garantindo n\u00e3o ter sido feito pensando-se numa pessoa em concreto, mas numa multiplicidade de pessoas e situa\u00e7\u00f5es abstractas. <\/p>\n\n\n\n

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Sequenciou dizendo que o C\u00f3digo de Conduta foi feito na inten\u00e7\u00e3o de prevenir antes de punir. Declarou tamb\u00e9m que muitas vezes, quando os colegas omitem informa\u00e7\u00f5es a respeito da m\u00e1 conduta dos colegas, julga-se que se est\u00e1 a ajud\u00e1-lo, mas n\u00e3o. Est\u00e1-se a prejudicar. \u00abObservamos casos de colegas que t\u00eam problemas com \u00e1lcool, hoje por hoje, a Institui\u00e7\u00e3o criou condi\u00e7\u00f5es para mitigar e muitos j\u00e1 apresentam melhorias. N\u00f3s n\u00e3o estamos s\u00f3 para punir, tamb\u00e9m estamos para ajudar\u00bb, concluiu a auditor-mor da Institui\u00e7\u00e3o. Esgotado o tempo determinado para a partilha, num espa\u00e7o composto por mais de 80 colaboradores, dentre t\u00e9cnicos e respons\u00e1veis, os palestrantes fizeram saber que, a ferro e fogo, o C\u00f3digo seria aplicado e que haveria toler\u00e2ncia zero \u00e0s m\u00e1s condutas, bem como que o C\u00f3digo, \u00e0 luz do seu artigo 21.\u00ba, abre espa\u00e7o para a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal e criminal, o que merece maior aten\u00e7\u00e3o dos colaboradores e respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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