![\"\"](\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Imagem_teste_Actividade-Interna_actual-1.png\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nPor conseguinte, foi uma batalha herc\u00falea para a sua consuma\u00e7\u00e3o factual, relativamente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o dos aspectos espec\u00edficos do Processo de Selagem devido a uma s\u00e9rie de factores constrangedores baseados em lutas e interesses de correntes adversas \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o. Para g\u00e1udio dos principais intervenientes do processo, nomeadamente AGT (Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria), decidida no aumento de receitas fiscais para a estabilidade do Pa\u00eds, e Imprensa Nacional-E.P., na qual essa medida implicava o alcance das metas inseridas no seu Plano Estrat\u00e9gico 2021-2025, porquanto constitu\u00eda o seu principal activo, a \u00abluz verde\u00bb surgiu no Decreto Executivo n.\u00ba 64\/23, de 12 de Maio (vide Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 85\/23, de 12 de Maio), no qual em 5 cap\u00edtulos, subdivididos em 21 artigos e 4 anexos, s\u00e3o lan\u00e7adas as linhas mestras do programa inovador nas nossas paragens, dinamizador de sustentabilidade financeira e regulador do mercado desses produtos. Depois dessa intensa tempestade, chegou a bonan\u00e7a, levando o PROSEFA \u00e0 intensa actividade de divulga\u00e7\u00e3o da sua marca, quer nos \u00f3rg\u00e3os de informa\u00e7\u00e3o, quer em workshops. Mauro Jer\u00f3nimo viu o seu esfor\u00e7o recompensado pelo PCA Lando Teta, no dia 5 de Fevereiro, com mais um voto de confian\u00e7a no cargo de Director do Projecto e Coordenador do Comit\u00e9 Executivo do PROSEFA, assim como a sua Adjunta, Domingas Sambo, no cargo de Secret\u00e1ria Administrativa do Projecto e do Comit\u00e9 Executivo do PROSEFA. Essa maratona de divulga\u00e7\u00e3o culminou, no dia, com a ExpoPROSEFA, realizada na Biblioteca da Institui\u00e7\u00e3o, no intuito de transmitir informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre o Programa, de acordo com o Director do Projecto, e foi dividida nas seguintes \u00e1reas de interesse: a) N\u00fameros do Mercado Informal; b) Selos; c) APP M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e os Produtos Selados; d) Produtos Falsificados e Contrabandeados; e) Implementa\u00e7\u00e3o dos Selos de Seguran\u00e7a em Angola; f) Benef\u00edcios do Programa; g) \u00c1rea de Conviv\u00eancia.<\/em> Relativamente aos N\u00fameros do Mercado Informal\/Paralelo em \u00c1frica e no Mundo, exibiu-se um texto explicativo sobre os riscos existentes para as economias e as popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n No que tange aos Selos, a apresenta\u00e7\u00e3o consistiu nos tipos de Selos Fiscais, dentro de caixa de vidro e texto explicativo com detalhes sobre os mesmos, ao passo que a APP M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e os Produtos Selados refere-se \u00e0 \u00e1rea com diversos produtos selados e telem\u00f3vel com a APP de fiscaliza\u00e7\u00e3o, permitindo as pessoas identificarem os selos, lerem-nos e visualizarem no pr\u00f3prio aplicativo os dados que s\u00e3o aferidos pelos fiscais da AGT. No que concerne \u00e0 \u00c1rea dos Produtos Falsificados e Contrabandeados, o Coordenador do Programa pela Imprensa Nacional-E.P. refere, no seu informe, que nela constam diversos produtos ilegais (falsificados e contrabandeados), entre eles cigarros, bebidas alco\u00f3licas e cervejas compradas no mercado paralelo e informal. Esta \u00e1rea tamb\u00e9m conta com a projec\u00e7\u00e3o de um filme feito com cenas que apresentam ind\u00fastrias informais e o processo de falsifica\u00e7\u00e3o dos produtos abrangidos. <\/p>\n\n\n Os visitantes tiveram igualmente contacto com o registo hist\u00f3rico com textos e fotos das opera\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do PROSEFA, incluindo forma\u00e7\u00f5es, workshops, visitas aos OE (Operadores Econ\u00f3micos) nacionais e internacionais, actua\u00e7\u00f5es nas alf\u00e2ndegas, ac\u00e7\u00f5es de an\u00e1lise forense, entre outros, inserido na \u00c1rea de Implementa\u00e7\u00e3o dos Selos de Seguran\u00e7a em Angola. Foi, efectivamente, uma exposi\u00e7\u00e3o bem conseguida pelos promotores na qual dois tra\u00e7os prenderam os olhos dos visitantes mais atentos, concretamente as quest\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade e ao ambiente, real\u00e7adas ao pormenor nas tem\u00e1ticas \u00abBenef\u00edcios do Programa\u00bb e \u00ab\u00c1rea de Conviv\u00eancia\u00bb em que pain\u00e9is com exposi\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios dos selos sob os pontos de vista da sa\u00fade e da economia, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de duas poltronas com fundo ambientado para as pessoas fazerem fotos e serem gravadas entrevistas, deram um brilho mais cintilante \u00e0 ExpoPROSEFA.<\/p>\n\n\n\n PROSEFA CAPRICHA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA MARCA O PROSEFA (Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Seguran\u00e7a) teve um percurso imaculado, eivado de contrariedades e vicissitudes de um longo consulado de 5 anos, iniciado com o Decreto Presidencial n.\u00ba 216\/19, de 15 de Julho, e alicer\u00e7ado na Lei n.\u00ba 16\/21, de 19 de Julho \u2014 Do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-450","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-actividades-internas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=450"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":503,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/450\/revisions\/503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/Imagem_teste_actividade-Interna_02-1.png\")
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