{"id":684,"date":"2024-06-26T13:57:54","date_gmt":"2024-06-26T13:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/?p=684"},"modified":"2024-06-26T13:57:55","modified_gmt":"2024-06-26T13:57:55","slug":"novo-passo-para-a-saude-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/?p=684","title":{"rendered":"NOVO PASSO PARA A SA\u00daDE NO TRABALHO"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">IMPRENSA NACIONAL-E.P. INSTITUCIONALIZA SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOEN\u00c7AS PROFISSIONAIS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os colaboradores adstritos \u00e0s \u00e1reas de risco da Imprensa Nacional-E.P. (Direc\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica e F\u00e1brica do Livro do Cazenga) passam a contar, desde o dia 2 de Fevereiro passado, com mais um expediente t\u00e9cnico-laboral para suprir eventuais Acidentes no Trabalho \u2014 Acontecimento s\u00fabito que ocorre no exerc\u00edcio da actividade laboral ao servi\u00e7o da empresa ou institui\u00e7\u00e3o que provoque ao trabalhador les\u00e3o ou danos corporais de que resulte incapacidade parcial ou total, tempor\u00e1ria ou permanente, ou ainda a morte.<br>Trata-se do Seguro de Sa\u00fade contra Acidentes de Trabalho, um aux\u00edlio obrigat\u00f3rio, regulado pelo Decreto n.\u00ba 53\/05, de 15 de Agosto, do Conselho de Ministros, que, no seu ponto 1 do artigo 7.\u00ba (seguro) do Cap\u00edtulo IV (Obrigatoriedade do Seguro e dos Encargos), refere que \u00abS\u00e3o obrigatoriamente segurados contra os riscos resultantes de acidentes de trabalho e de doen\u00e7as profissionais, caracterizados no presente Diploma, todos os trabalhadores, aprendizes e estagi\u00e1rios, ap\u00f3s a efectiva\u00e7\u00e3o do respectivo contrato de trabalho a celebrar entre a entidade empregadora e uma empresa seguradora angolana\u00bb. Todavia, apesar de ser obrigat\u00f3rio, esse Diploma \u00e9 h\u00e1 muito negligenciado por in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es quer p\u00fablicas, quer privadas.<br>Por conseguinte, dando seguimento \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es emanadas no Acto Legal anteriormente citado, inserto no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 97\/05, de 15 de Agosto \u2014 no qual nos pontos 2, 3, 4, 5 e 6 obrigam as empresas a transferirem \u00e0s seguradoras esse expediente, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o engendrou uma s\u00e9rie de estrat\u00e9gias pr\u00e1ticas e firmes para a consuma\u00e7\u00e3o desse desiderato, tendo firmado parceria com a Nossa Seguros, institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia nacional cuja carteira de neg\u00f3cios a coloca na 2.\u00aa posi\u00e7\u00e3o do Ranking das 24 Seguradoras Nacionais, segundo dados de 2022 da Ag\u00eancia Angolana Reguladora e de Supervis\u00e3o de Seguros \u2014 ARSEG, prestando com o apoio de 44 centros cl\u00ednicos em todo o Pa\u00eds, sendo 25 em Luanda (vide quadro anexo).<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"alignright size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"531\" height=\"616\" src=\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/NOSSA-SEGUROS.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-685\" srcset=\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/NOSSA-SEGUROS.jpg 531w, https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/NOSSA-SEGUROS-259x300.jpg 259w\" sizes=\"auto, (max-width: 531px) 100vw, 531px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br>Com efeito, sustentado pelo apoio multidisciplinar dessa rede sanit\u00e1ria privada, o sinistrado deve dirigir-se \u00e0 cl\u00ednica convencionada, juntando \u00e0 participa\u00e7\u00e3o com assinatura e carimbo da Direc\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos Humanos, Administra\u00e7\u00e3o e Patrim\u00f3nio \u2014 DGRHAP c\u00f3pia do Bilhete de Identidade e recibo de sal\u00e1rio no sentido de proceder \u00e0 abertura do processo. \u00c0 entidade respons\u00e1vel pelos recursos humanos cabe o envio de um e-mail a solicitar o expediente administrativo.<br>Nesse contexto, a Imprensa Nacional deve sempre participar o sinistro dentro de 7 (sete) dias, conforme o n.\u00ba 6 do artigo 11.\u00ba do Decreto n.\u00ba 53\/05, de 15 de Agosto \u2014 Sobre o Regime Jur\u00eddico dos Acidentes de Trabalho e Doen\u00e7as Profissionais. Caso contr\u00e1rio, a seguradora reserva-se o direito de rejeitar, por exceder o tempo previsto por lei.<br>Importa referir que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do segurado prestar os primeiros socorros em caso de sinistros graves e\/ou n\u00e3o s\u00f3, para n\u00e3o agravar a situa\u00e7\u00e3o, e a posteriori solicitar o reembolso a 100%.<br>Conv\u00e9m salientar que, nos locais em que a Seguradora n\u00e3o tem acordos com cl\u00ednicas, os sinistrados devem recorrer \u00e0s unidades sanit\u00e1rias mais pr\u00f3ximas e a Nossa Seguros far\u00e1 o reembolso das despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>IMPRENSA NACIONAL-E.P. INSTITUCIONALIZA SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOEN\u00c7AS PROFISSIONAIS Os colaboradores adstritos \u00e0s \u00e1reas de risco da Imprensa Nacional-E.P. 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