![\"\"](\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/CORREIA-SAMUEL-1.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nAntes de ater-me ao tema sugerido para abordagem, gostava, de forma sum\u00e1ria, de contextualizar o momento do surgimento do movimento sindical, quer do ponto de vista internacional, quer nacional.<\/p>\n\n\n\n
Desde logo, importa dizer que o sindica\u00adlismo remonta \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, um per\u00edodo que se notabilizou pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, particularmente pelo aper\u00adfei\u00e7oamento da M\u00e1quina a Vapor. Todavia, as fa\u00e7anhas da \u00e9poca tiveram implica\u00ad\u00e7\u00f5es desagrad\u00e1veis nas rela\u00e7\u00f5es de tra\u00adbalho e na qualidade de vida dos traba\u00adlhadores.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, a intensa explo\u00adra\u00e7\u00e3o e a substitui\u00e7\u00e3o dos artes\u00e3os pelas m\u00e1quinas permitiram que os trabalha\u00addores tomassem a sua consci\u00eancia de classe e se organizassem para melhor confrontarem os empregadores e ques\u00adtionassem sobre a situa\u00e7\u00e3o laboral pre\u00adc\u00e1ria da \u00e9poca. Deste modo, surgiram os Sindicatos como meio de protec\u00e7\u00e3o dos interesses dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao surgimento do movi\u00admento sindical em Angola, remonta ao per\u00edodo colonial, com a funda\u00e7\u00e3o da pri\u00admeira Central Sindical denominada Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Angolanos \u2014 UNTA, e de outros sindicatos como a SNEBA, que tem a sua origem no Sindi\u00adcato Nacional dos Empregadores Banc\u00e1\u00adrio da Prov\u00edncia de Luanda1 <\/sup>.<\/p>\n\n\n\n Com a proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia de Angola em 11 de Novembro de 1975, a actividade sindical restringiu-se \u00e0 UNTA, que havia incorporado os sindicatos coloniais como mecanismo de garantia da salvaguarda dos leg\u00edtimos interesses dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n A actual Constitui\u00e7\u00e3o de 2010, nos seus artigos 48.\u00ba e 50.\u00ba, reconhece a liberdade de associa\u00e7\u00e3o e sindical, que \u00e9 regulada pela Lei n.\u00ba 21-D\/92, de 28 de Agosto \u2014 Lei Sindical que regula o direito de constituir sindicatos e assegura o direito de associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Hoje, podemos falar de 3 Centrais Sindi\u00adcais reconhecidas pelo Estado Angolano, sendo certo que, para esta rubrica, des\u00adtacaremos apenas a UNTA-CS, que con\u00adgrega 124 Sindicatos por ramo de activi\u00addades e profissionais, dentre os quais o STITSL \u2014 Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria Transformadora e Similares de Luanda, ao qual os trabalhadores da Imprensa Nacional-E.P. se encontram vinculados e representados por via dos Delegados Sindicais ou Representantes Sindicais.<\/p>\n\n\n\n Aqui chegado, mister <\/em>se torna falar do papel do sindicato da Imprensa Nacional\u00ad-E.P. para o desenvolvimento dos traba\u00adlhadores.<\/p>\n\n\n\n Assim como os demais sindicatos, a Comiss\u00e3o Sindical da Imprensa Nacio\u00adnal-E.P. tem o papel fundamental de assegurar e promover as boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho no seio dos trabalhadores, proteger os seus direitos e consciencia\u00adlizar sobre os seus deveres, mostrar-se engajado nas negocia\u00e7\u00f5es salariais e, por conseguinte, representar os seus filiados judicialmente, caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A olhar para as Comiss\u00f5es Sindicais anteriores at\u00e9 a vigente, podemos con\u00adcluir que todas, de alguma forma, con\u00adtribu\u00edram para o desenvolvimento mul\u00adtifacetado dos trabalhadores, na medida em que, por via da parceria criada com o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, se promo\u00adveu a ideia de melhoria das condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. E, por conta disso, aos poucos essas melhorias v\u00e3o sendo materializadas e v\u00e3o impactando positi\u00advamente na vida dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Para evitar equ\u00edvoco, gostava de men\u00adcionar alguns ganhos adquiridos pelos trabalhadores da Imprensa Nacional-E.P que, naturalmente, melhoraram as suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida.<\/p>\n\n\n\n A n\u00edvel salarial, a Imprensa Nacional\u00ad-E.P. vinha de um hist\u00f3rico de desnive\u00adlamento salarial agudo, sendo certo que numa Direc\u00e7\u00e3o era poss\u00edvel verificar mais de seis sal\u00e1rios entre colegas da mesma categoria. Assim, quer as Comis\u00ads\u00f5es anteriores quer a actual encetaram encontros com o Conselho de Adminis\u00adtra\u00e7\u00e3o, que resultaram no processo de nivelamento de todas as Direc\u00e7\u00f5es \u2014 um processo que se encontra em fase final.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a Comiss\u00e3o Sindical vigente, constatando a exist\u00eancia de poucas condi\u00e7\u00f5es de aco\u00admoda\u00e7\u00e3o profissional dos trabalhadores, nomeadamente pouca ilumina\u00e7\u00e3o de algu-mas salas, falta de luvas, macac\u00f5es e, botas para os t\u00e9cnicos da Direc\u00e7\u00e3o Gr\u00e1\u00adfica, problemas nos exaustores, chuvei\u00adros, lavat\u00f3rios e cacifos, prontamente levou ao conhecimento do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o a necessidade urgente da sua resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Hoje, quando vemos os colegas da Direc-\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica bem uniformizados (com luvas, macac\u00f5es e botas), os cacifos reparados, os lavat\u00f3rios operacionais e n\u00e3o s\u00f3, fica evidente o contributo da Comiss\u00e3o Sin\u00addical para o desenvolvimento dos seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Ademais, outros contributos foram dados em prol <\/em>dos trabalhadores no que tange, por exemplo, \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o com o Con\u00adselho de Administra\u00e7\u00e3o que resultou no aumento de rotas e de n\u00fameros de autocarros para apoio dos trabalhadores. Sem esquecer que o Cart\u00e3o Shoprite foi consequ\u00eancia de Conven\u00e7\u00e3o Colectiva de Trabalho. Por conseguinte, o Cart\u00e3o Shoprite tem um hist\u00f3rico que deriva do Cart\u00e3o Jumbo que resulta da discuss\u00e3o entre o antigo Conselho de Administra\u00ad\u00e7\u00e3o e o Sindicato, cujos resultados foram integrados na Conven\u00e7\u00e3o Colectiva de Trabalho, instrumento na posse dessa Comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Assim sendo, embora tivesse havido pro\u00adcesso de mudan\u00e7a de Cart\u00e3o Jumbo para Cart\u00e3o Kero e consequentemente para o Cart\u00e3o Shoprite, o cart\u00e3o de compras continua a ser resultado daquela Con\u00adven\u00e7\u00e3o Colectiva de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Outrossim, a Comiss\u00e3o Sindical, na sua abordagem com os trabalhadores da<\/p>\n\n\n\n IN-E.P., tem deixado patente que o traba\u00adlhador tem n\u00e3o apenas direitos, mas tam\u00adb\u00e9m deveres, como prestar o trabalho com dilig\u00eancia, zelo e dedica\u00e7\u00e3o, cumprir as ordens e instru\u00e7\u00f5es dos respons\u00e1veis, ser ass\u00edduo e pontual, guardar sigilo profissio\u00adnal e sobretudo respeitar e tratar com civi\u00adlidade e lealdade o empregador, conforme o artigo 44.\u00ba da Lei Geral do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n Ora, pelas raz\u00f5es enumeradas supra, fica claro que o sindicato da Imprensa Nacional tem jogado um papel prepon\u00adderante para o desenvolvimento dos trabalhadores, sendo certo que este processo \u00e9 cont\u00ednuo, na medida em que actualmente estamos engajados em parceria com o Conselho de Administra\u00ad\u00e7\u00e3o para a materializa\u00e7\u00e3o do Seguro de Sa\u00fade, actualiza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Shoprite em fun\u00e7\u00e3o da perda do poder de com\u00adpra dos trabalhadores, nivelamento da Direc\u00e7\u00e3o Gr\u00e1fica e, por fim, estudar a necessidade de aumento salarial, tudo com o fito de garantir o bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Portanto, o caminho ainda \u00e9 longo, mas de uma coisa estou certo: a Comiss\u00e3o Sindi\u00adcal vai continuar a desencadear ac\u00e7\u00f5es visando o desenvolvimento multidimen\u00adsional dos trabalhadores e, consequente\u00admente, o crescimento e desenvolvimento da Imprensa Nacional-E.P.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PAPEL DO SINDICATO DA IMPRENSA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES Antes de ater-me ao tema sugerido para abordagem, gostava, de forma sum\u00e1ria, de contextualizar o momento do surgimento do movimento sindical, quer do ponto de vista internacional, quer nacional. 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