![\"\"](\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/PEDRO-CHITANGASI-1.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nDurante muito tempo, as na\u00e7\u00f5es africanas viveram sob o jugo colonial, tendo os seus destinos inteiramente dependentes do desejo de outras na\u00e7\u00f5es. Contudo, a partir de 1960, verificou-se uma onda inevit\u00e1vel de independ\u00eancias, antecedidas de muitos anos de luta. As v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a tornar-se e donas dos seus destinos, ou seja, soberanas, o que nos leva a reflectir em volta da obra \u00abOs seis Livros da Rep\u00fablica\u00bb. MAIS UM 11 DE NOVEMBRODEPOIS DE 45 ANOS Durante muito tempo, as na\u00e7\u00f5es africanas viveram sob o jugo colonial, tendo os seus destinos inteiramente dependentes do desejo de outras na\u00e7\u00f5es. Contudo, a partir de 1960, verificou-se uma onda inevit\u00e1vel de independ\u00eancias, antecedidas de muitos anos de luta. As v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a tornar-se e donas […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-745","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-in-por-dentro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=745"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/745\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":747,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/745\/revisions\/747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=745"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Segundo Jean Bodin, autor da obra acima citada publicada em 1576, a soberania, dentre as suas v\u00e1rias caracter\u00edsticas, \u00e9 suprema e independente, porque na ordem interna n\u00e3o h\u00e1 um outro poder com o qual partilha a autoridade, e, no plano externo ou internacional, n\u00e3o depende de nenhum poder supranacional, tendo autonomia de se vincular \u00e0s normas ou aos costumes internacionais. Assim, as antigas col\u00f3nias come\u00e7aram a tra\u00e7ar os seus destinos, tendo como b\u00fassola a \u00ablivre iniciativa do Estado\u00bb. E com Angola n\u00e3o foi diferente.
Angola tornou-se independente em 11 de Novembro de 1975, dando-se assim o fim do Ancien R\u00e9gime e in\u00edcio do governo dos nativos. Neste quadro, o Estado, enquanto poder pol\u00edtico, definiu prioridades que se estendiam para todos os sectores da vida p\u00fablica e privada. O Estado fundacional aprovou a Lei Constitucional, definiu o tipo de economia, o modo de funcionamento do aparelho de Governo e elaborou outros documentos reitores da vida da nova na\u00e7\u00e3o.
Apesar de independentes, para muitos aspectos, ainda est\u00e1vamos ligados ao modo de funcionamento da velha metr\u00f3pole. Por isso, o Estado gizou esfor\u00e7os para que outras dimens\u00f5es da independ\u00eancia fossem alcan\u00e7adas, tal como no plano macro, que correspondia \u00e0 independ\u00eancia pol\u00edtico-governativa. Assim, o Poder Legislativo desencadeou esfor\u00e7os imensur\u00e1veis para a elabora\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es que estivessem, cada vez mais, de acordo com o modus vivendi<\/em> da comunidade, tendo sido, neste quadro, promulgada a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola em 5 de Fevereiro de 2010, cujo conte\u00fado corresponde \u00e0s expectativas nacionais actuais.
Com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, muito j\u00e1 se havia feito, por\u00e9m, precisava-se agora de se adequar as normas infraconstitucionais, espalhadas pelas diversas legisla\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei Suprema. Foi assim que, passados 45 anos da Proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia e 10 anos da Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, depois de um \u00e1rduo trabalho feito pelo Poder Legislativo, a Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica, liderada pelo Ministro Ad\u00e3o de Almeida, num esfor\u00e7o herc\u00faleo com a Imprensa Nacional-E.P., liderada pelo PCA Lando Sebasti\u00e3o Teta, se publicou, a 11 de Novembro de 2020, no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica n.\u00ba 179, I S\u00e9rie, duas leis de capital impor-t\u00e2ncia, marcando uma rotura total com as leis do mesmo tipo que se havia herdado do Ancien R\u00e9gime: a Lei n.\u00ba 38\/20, que aprova o C\u00f3digo Penal Angolano, e a Lei n.\u00ba 39\/20, que aprova o C\u00f3digo do Processo Penal Angolano. Este acto memor\u00e1vel marcou as festividades da Dipanda, recordando-nos a jovial proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia, e o encorajamento \u00e0 constru\u00e7\u00e3o dessa jovem Na\u00e7\u00e3o com palavras e ac\u00e7\u00f5es, pelo que se pode afirmar que se trata de um acto de Independ\u00eancia em Bis (1975 e 2020). Certeiramente, este acto tamb\u00e9m alterou o modo de funcionamento de determinadas institui\u00e7\u00f5es e a vida dos cidad\u00e3os que lidam directamente com tais documentos e, no geral, de todos n\u00f3s, porque, em mat\u00e9ria de crimes e penas, estamos todos subordinados a eles. E que agora olhemos para o C\u00f3digo Civil!
Levantada a Tocha da Independ\u00eancia, nesse memor\u00e1vel 11 de Novembro de 2020, pensamos que muito j\u00e1 foi feito, mas esperamos os pr\u00f3ximos 11 de Novembro dos muitos anos que vir\u00e3o, onde veremos a Tocha da Independ\u00eancia acesa na consuma\u00e7\u00e3o da nossa t\u00e3o desejada Independ\u00eancia!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"