![\"\"](\"https:\/\/imprensanacional.nonogenisoft.com\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/COMPLIACE.jpg\")
<\/figure>\n<\/div>\n\n\nQuando nos deparamos com o termo em ep\u00edgrafe exposto num painel publicit\u00e1rio ou a ser proferido por expert da mat\u00e9ria, ficamos com a pretens\u00e3o de estarmos diante de um enigma, um quebra-cabe\u00e7a, porquanto a terminologia Compliance inquieta. Por conseguinte, \u00e9 inibidora para um indiv\u00edduo alheio \u00e0 especialidade.<\/p>\n\n\n\n
Esse foco introdut\u00f3rio parece inusitado, mas n\u00e3o! \u00c9 um facto que o BIIN constatou aquando do \u00abSemin\u00e1rio sobre os Desafios do Compliance: P\u00fablico e Privado\u00bb, realizado pela Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas (ENAPP), em 29 de Setembro, no \u00e2mbito do ciclo de forma\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos e privados, com a finalidade de potencializ\u00e1-los para os desafios do futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
Num \u00e1pice, o semin\u00e1rio desmembrou o quebra-cabe\u00e7a que a grande maioria dos participantes levavam do trabalho e verificada pelo prelector quando, numa interac\u00e7\u00e3o evolu\u00edda, indagou os presentes quem tinha contacto directo com essa regra procedimental e defini-la.<\/p>\n\n\n\n
Para g\u00e1udio da Imprensa Nacional-E.P., representada em peso ao n\u00edvel de direc\u00e7\u00e3o e chefia, Madalena Batalha, Assessora do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o para as Ques\u00adt\u00f5es de Compliance <\/em>e Integridade, deu o \u00abpontap\u00e9 de sa\u00edda\u00bb, afirmando: \u00abCom\u00adpliance <\/em>\u00e9 conformidade com as leis, com procedimentos, no fundo \u00e9 boa governa\u00ad\u00e7\u00e3o, boas pr\u00e1ticas administrativas\u00bb.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, mais oito intervenientes seguiram a mesma cad\u00eancia, acrescen\u00adtando \u00e0quelas regras e normas.<\/p>\n\n\n\n Mas o que essa palavra sem tradu\u00e7\u00e3o linear para a sua abrang\u00eancia significa?<\/p>\n\n\n\n O prelector Dickson Jo\u00e3o, Mestre em Rela\u00ad\u00e7\u00f5es Internacionais, enfatizou isso mesmo, acrescentando que os diversos manuais t\u00eam no CUMPRIMENTO a tradu\u00e7\u00e3o mais consent\u00e2nea, atendendo a origem do verbo ingl\u00eas \u00abto comply<\/em>\u00bb (cumprir).<\/p>\n\n\n\n Por conseguinte, \u00e9 o conjunto de procedi\u00admentos e regras que tem como objectivo manter a organiza\u00e7\u00e3o em linha com as normas vigentes, sejam legais ou internas. Para ser bem-sucedido, um programa de compliance <\/em>precisa de ter a ades\u00e3o de todos os colaboradores da empresa e inte\u00adgrar a cultura organizacional.<\/p>\n\n\n\n Todavia, mesmo com o sin\u00f3nimo indicador de clareza e as defini\u00e7\u00f5es acrescentadas de in\u00fameras explica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, esse expediente de conduta de uma empresa, orientando como ela deve comportar-se em diversas situa\u00e7\u00f5es, com realce para a preven\u00e7\u00e3o de passivos laborais, conti\u00adnuava a ser visto como um empecilho.<\/p>\n\n\n\n O Professor Dickson Jo\u00e3o tratou de des\u00admitific\u00e1-lo com simplicidade, dando-lhe uma defini\u00e7\u00e3o que levou todos os pre\u00adsentes a identificarem-se com a causa idealizada pelas ag\u00eancias reguladoras e a Reserva Federal americanas no final do s\u00e9c. XX como directrizes para a estabili\u00addade e seguran\u00e7a, bem como a flexibili\u00addade dos activos.<\/p>\n\n\n\n O quadro s\u00e9nior do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos afirmou que Com\u00adpliance <\/em>\u00e9 cada um de n\u00f3s, acrescentando que ele \u00e9 uma no\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para aquele formador s\u00e9nior da ENAPP, a ideia \u00e9 mudan\u00e7a nas organiza\u00e7\u00f5es. Por conseguinte, o chefe n\u00e3o sabe tudo, tem que ter a hombridade de discernir e a capacidade de an\u00e1lise. \u00abO respons\u00e1vel deve ter a ideia de controlo daquilo que origina a fofoca, principal factor de estran\u00adgulamento da estrutura organizacional\u00bb, confidenciou perante uma assembleia interventiva.<\/p>\n\n\n\n \u00abO primeiro sinal de medi\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o Operativo (Guarda\/Seguran\u00e7a). Ou seja, o treinamento do Opera\u00adtivo \u00e9 primordial para a imagem da orga\u00adniza\u00e7\u00e3o, porquanto \u00e9 o primeiro contacto que pode motivar ou desmotivar a rela\u00ad\u00e7\u00e3o do cliente com a institui\u00e7\u00e3o\u00bb, abor\u00addou o MBA (Master of Business Adminis\u00adtration<\/em>), em Governance in Compliance<\/em>, considerando que Compliance <\/em>s\u00e3o pol\u00edti\u00adcas, princ\u00edpios, valores, regras, mas tam\u00adb\u00e9m instru\u00e7\u00e3o. Assim sendo, ele n\u00e3o se traduz, mas h\u00e1 um entendimento no qual a Educa\u00e7\u00e3o e a Instru\u00e7\u00e3o ocupam luga\u00adres cimeiros na cadeia com a finalidade de acatamento das directrizes para o sucesso.<\/p>\n\n\n\n No outro prisma da abordagem, no que concerne \u00e0s diferen\u00e7as versus <\/em>desafios do Compliance <\/em>no Sector P\u00fablico e no Privado, o prelector elogiou, em primeira inst\u00e2ncia, a vis\u00e3o estrat\u00e9gica de reestrutura\u00e7\u00e3o da Imprensa Nacional-E.P., saindo do core business <\/em>e apostando na edi\u00e7\u00e3o de livros.<\/p>\n\n\n\n \u00abNo Sector Privado, o Compliance<\/em>, j\u00e1 em voga h\u00e1 muito, tem-se tornado habitual, ao passo que no Sector P\u00fablico come\u00e7a a surgir de forma t\u00edmida\u00bb, reconheceu, tendo esclarecido que tecnicamente n\u00e3o existe diferen\u00e7a no que se refere \u00e0 objectividade, mas sim no que tange \u00e0 nomenclatura: no privado \u00e9 Compliance<\/em>, enquanto no p\u00fablico \u00e9 integridade.<\/p>\n\n\n\n Para o formador, Licenciado em Direito, h\u00e1 gestores angolanos que oferecem resis\u00adt\u00eancia para a inclus\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o na sua estrutura org\u00e2nica de uma unidade ou gabinete para se ocupar dessa moda\u00adlidade de gest\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o de condutas e normas.<\/p>\n\n\n\n \u00abCom fluxograma bem elaborado oca\u00adsiona transpar\u00eancia, indispens\u00e1vel para a eleva\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o no qual a Bolsa de Valores \u00e9 o eixo primordial\u00bb, alertou o formador, acrescentando o facto de esse simplificador de normas ter cus\u00adtos, ser caro, mas mais caro \u00e9 n\u00e3o o ter, porque \u00e9 um caminho para a \u00c1frica e o Mundo.<\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o do prelector, esse procedimento tem um quesito t\u00e9cnico com programa, mas tamb\u00e9m um comportamental, pelo que a capacita\u00e7\u00e3o permanente dos cola\u00adboradores se torna imprescind\u00edvel. Para ele, deve-se sair do controlo e adoptar a transpar\u00eancia; retirar das mentes a ideia de trabalhar s\u00f3 por dinheiro, focando-se nos prop\u00f3sitos, nos planos e nos compro\u00admetimentos para ir a mote.<\/p>\n\n\n\n A relut\u00e2ncia de muitos gestores em incor\u00adporar a \u00c1rea de Compliance <\/em>nas organi\u00adza\u00e7\u00f5es reside no controlo e na relev\u00e2n\u00adcia, porque o Compliance Officer <\/em>deve ser independente, n\u00e3o deve ser o PCA ou PCE a escolh\u00ea-lo. Tem de haver um concurso para a sua contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00abE isso inibe a superestrutura empresarial, pois a transpar\u00eancia exige dados, estat\u00edsticas e relat\u00f3rios de contas\u00bb, acrescentou com determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outrossim, h\u00e1 institui\u00e7\u00f5es que criam controlos que n\u00e3o funcionam, como a obrigatoriedade de uso formal sem fazer o estudo de risco, nem o contexto, muito menos a realidade objectiva do meio.<\/p>\n\n\n\n O outro factor que restringe o Compliance <\/em>nas organiza\u00e7\u00f5es \u00e9 a relev\u00e2ncia, por\u00adquanto muitos respons\u00e1veis est\u00e3o preo\u00adcupados em ser o centro das aten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Enfim, o Compliance <\/em>tem duas vertentes: uma interna e outra externa. Por conse\u00adguinte, normas internas e as outras deri\u00advam de leis e regulamentos nacionais.<\/p>\n\n\n\n E sa\u00edmos efectivamente da ENAPP \u00abcom a mentalidade melhor de que quando cheg\u00e1mos!\u00bb, o dever e a obriga\u00e7\u00e3o pro\u00adpostos pelo prelector ao iniciar, que fez uma apresenta\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n Saliente-se que em Angola n\u00e3o h\u00e1 nor\u00admativo que obriga a instaura\u00e7\u00e3o de Com\u00adpliance <\/em>na estrutura org\u00e2nica. Muitas ins\u00adtitui\u00e7\u00f5es criam, baseando-se nos avisos do BNA.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" COMPLIANCE \u00c9 CADA UM DE N\u00d3S Quando nos deparamos com o termo em ep\u00edgrafe exposto num painel publicit\u00e1rio ou a ser proferido por expert da mat\u00e9ria, ficamos com a pretens\u00e3o de estarmos diante de um enigma, um quebra-cabe\u00e7a, porquanto a terminologia Compliance inquieta. 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