SINOPSE DAS ELEIÇÕES NAS COMISSÕES SINDICAIS

António Mateus
Coordenador Editorial

Ponto prévio: Não basta apenas reflectir, é preciso viver. Se a vida sem reflexão é pouca coisa, a reflexão sem a vida nada é.
O enunciado serve, sobretudo, para se levar à prova que a Democracia não se compadece com a Euforia. É necessário aprimorar conceitos, desmistificar processos, não somente conhecê-los, por quanto podemos embalar em equívocos sistemáticos.
Democracia implica Igualdade e Liberdade de Escolha e de Pensamento, ao passo que Euforia subentende Estado Psicoemocional Exagerado.
A propósito das eleições nas Comissões Sindicais na Imprensa Nacional-E.P., mas substantivamente a última, ocorrida a 26 de Janeiro, três intervenções, com substância diga-se em abono da verdade, chamaram a atenção do autor dessas linhas e derivadas dos principais intervenientes da actividade, o organizador Manuel Boaventura (1.º Secretário do STITSL — Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Transformadora e Similares de Luanda) e os dois principais contendores, Correia Samuel (candidato cessante) e Paulo Kamufinga (candidato da mudança), o vencedor do pleito com 55,9% dos votos válidos.
Manuel Boaventura elogiou o espírito democrático do sufrágio, Paulo Kamufinga agradeceu os eleitores pelo espírito de mudança e Correia Samuel evocou o número de candidaturas como corolário da democracia.
Os dois candidatos apresentaram programas interessantes e bastante evoluídos do ponto de vista temático, faltando o debate para a defesa dos argumentos de razão, defendendo teses programáticas exequíveis, caso tenham a anuência e beneplácito do Conselho de Administração.
Porém, na minha percepção e constatação linear em véspera do escrutínio, os Programas de Acção dos candidatos não foram levados em conta, pois emergiam ideias pré-definidas, e a grande maioria ansiava por mudança.
Aí, chegando ao cerne deste artigo, urge tecer algumas considerações indispensáveis à compreensão de pleitos, escrutínios, votações e arredores.
a) Democracia implica necessariamente mudança?
b) Não significa que quem atinge a meta de 50%+1 é declarado vencedor?
c) É crível que o 1.º Secretário escolha os componentes da equipa após o escrutínio sem passar pelo crivo do eleitor?
d) Para quê ter programas se não há cultura de votar neles, mas sim nas pessoas?
As organizações, independentemente do âmbito de acção, são constituídas por órgãos, cada um com as suas especificidades e atribuições, quer do ponto de vista individual, quer colectivo.
Nesse âmbito, actuam de forma colegial, tendo cada um dos seus integrantes funções em consonância com as leis e regulamentos orientadores para que não haja choques nem usurpação de competências.
Nesse quadro, há muito que nos debatemos para a mudança de paradigma no concernente ao Regulamento sobre Eleição, Funcionamento e Vida Orgânica da Comissão Sindical, de 19 de Agosto de 2016, a fim de os eleitores votarem numa Comissão Sindical e não num 1.º Secretário que, a posteriori, crie os seus auxiliares ou, mais grave ainda, todos os candidatos concorrentes — com ideias e teses programáticas diferentes — fazerem parte da «equipa de trabalho». É um paradoxo! Afinal, pode-se encontrar um líder com atributos insanáveis, mas alguns membros auxiliares sem conduta moral e cívica para o alcance de tamanha missão.
Portanto, como argumento explicativo para se ater que devemos votar num todo, vejamos a seguinte resenha histórica.
De 2013 a 2017, o funcionamento da Comissão Sindical da Empresa teve dois momentos importantes a destacar. Num primeiro, e com um peso fundamental na dinâmica do seu funcionamento, caracterizado pela sua estrutura compacta de sete membros, na qual todos os membros ocupavam o seu papel, tendo à cabeça uma experiente sindicalista como 1.ª Secretária (Luzia Tunguica). Posteriormente, a Organização teve um revés com as saídas por questões diversas do Secretário para a Cultura, Desporto e Recreação, e o Delegado Sindical da Fábrica do Livro.
Foi essa comissão forte que negociou com o Conselho de Administração e chegou ao Acordo Colectivo de Trabalho.
Num segundo momento, consubstanciado na amputação determinante do Organismo Sindical da Empresa, com destaque para a saída «prematura» da sua líder por motivo de Reforma na Instituição e do então Secretário para os Assuntos Jurídicos, Laborais e Sociais (Costa Bernardo) pelos mesmos motivos.
Assim, com esse duplo constrangimento, a organização sindical teve que reorganizar «as baterias», tendo o 2.º Secretário e Secretário para a Organização Sindical (António Mateus) acumulado as pastas de 1.º Secretário em exercício e Secretário para os Assuntos Jurídicos, Laborais e Sociais e, de quando em vez, Secretário para a Educação e Propaganda; o Secretário para a Administração e Finanças (Pinto Capembe) assumiu, por acumulação, os pelouros de Secretário para a Cultura, Desporto e Recreação. Por consenso, e porque o estado de saúde do sindicalista Domingos Pedro carecia de cuidados, o «Assessor» Gilberto Talaia passou a «usufruir» das pastas de Educação e Propaganda e Segurança e Higiene no Trabalho (mas a meio gás, já que o seu horário laboral e localização do trabalho o impedia de melhor contribuição). Domingos Pedro passara a 2.º Secretário e Secretário para a Organização Sindical. Na mesma senda, e porque a aglutinação de pastas esgotava os seus integrantes, porquanto, com a excepção de Gilberto Talaia, todos labutavam numa das mais importantes áreas da empresa (Direcção de Edição e Arquivo), a Comissão cooptou o colega Domingos da Silva «Pico» para coadjuvar o Coordenador do GRUNDIN e concomitantemente a Área de Cultura, Desporto e Recreação.
Esse cenário declinou com a morte do 2.º Secretário Interino e Secretário para a Organização Sindical em Maio de 2016 por doença.
Com um misto de nostalgia e satisfação de luta renhida e dever cumprido, trago esses factos à ribalta para que todos se entranhem e se comprometam no binómio REFLEXÃO/VIDA.