31 DE JULHO, DIA DA MULHER AFRICANA

UM PÉRIPLO PELO PASSADO COM OS OLHOS NA EMANCIPAÇÃO

Tal como a população masculina, a população feminina encontra-se distribuída pelos vários continentes que compõem a terra, desde América, Europa, Ásia e África, partilhando as mesmas situações, os mesmos desafios e as mesmas aspirações.
Na história de África, caso adoptemos a teoria de Durkheim sobre a solidariedade mecânica e orgânica nota-se as mulheres sempre foram determinantes na estabilidade social. Comummente ouvimos falar sobre mulheres monarcas, diplomatas, guerreiras, mães, guardiãs, curandeiras/ médicas e professoras. Consequentemente, é também comum ouvirmos falar sobre Estados/Nações pré-coloniais onde as mulheres eram parte central do cordão de segurança dos Reis. Inúmeros nomes, dos quais salientamos os de Cleópatra, Rainha de Kemet, Makeda, de Sabá, Njinga Mbandi do Reino do Ndongo e da Matamba, Kimpa Vita, «profetiza e curandeira» do Congo, são conhecidas não somente em África, mas também no mundo ocidental.
Exemplo dessa abordagem, é o caso do Benin, nas lutas contra a invasão colonial, no qual havia um exército com especificidades jamais pensadas para a época. Conhecidas por Mino, «Nossas Mães», na língua Fon, eram mulheres que formavam a tropa especial de guarnição do Rei de Daomé, actual Benin. Esse braço armado feminino, formado por jovens altamente treinadas, quer física quer mentalmente, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos, portadoras de armas metálicas, escudos e armamento à pólvora, técnicas militares, disciplina e força física, segundo Edna Bay, na sua obra Wives of the Leopard: gender, politics and culture in the kingdon of Dahomey, combateram o exército colonial francês, lutando corpo a corpo durante as guerras de 1890, 1892, 1894. Esse exército era a garantia da estabilidade do reino, tal qual os Janiçaros dos Turcos, os Marines e os SEAL dos Estados Unidos e outras forças especiais espalhadas pelo mundo.
Com o surgimento dos movimentos de libertação dos Estados africanos, a história gloriosa das mulheres africanas começou a ficar para trás, tendo o patriarcado assumido as rédeas do jogo. Apesar disso, ainda existiram nomes sonantes como de Ray Alexander Simons, Deolinda Rodrigues, Josina Machel, Winnie Mandela, etc, como sendo parte da luta contínua para a libertação e estabilização de África. Segundo Maria Paula Meneses, quando as mulheres entravam para as guerras de libertação tinham dois inimigos, o homem africano e o colonialista. A pesquisadora assegurou que o papel das mulheres nas lutas de libertação da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique foi inviabilizado e esquecido pelos próprios movimentos, que assumiram uma narrativa demasiada centrada na luta armada.
O passado glorioso das mulheres africanas ficou resumido nos museus de história, nos livros e nas estórias populares contadas em serões, objectivando nada mais do que animar os ouvidos dos ouvintes. O papel da mulher africana fragilizou-se muito por conta das políticas coloniais de exclusão, da preferência pelo critério da força física, bem como por conta da ocidentalização da sociedade africana pós-colonial.
Celebramos a 31 de Julho o Dia da Mulher Africana, consagrado em Dar-es-Salam, na Tanzânia, em 1962, no auge das independências africanas, na Conferência da Mulheres Africanas, onde também se deu a criação da Organização da Mulher Panafricana — PAWO, cuja pauta consistia em:
a) Reconstrução da África;
b) Educação;

c) Asseguramento da paz e da democracia.
Analisando a pauta da Conferência, necessariamente teremos de voltar à teoria de Durkheim sobre a solidariedade, bem como ao princípio socialista propalado por Lénine onde se apelava à unidade da classe operária para a realização da revolução, «Operários de todo o mundo uni¬-vos». Para a efectivação da pauta, é preciso que as mulheres se unam e depois que os homens e mulheres de África se unam num só bloco para a reconstrução revolucionária de África para o Homem Novo.
Assiste-se ainda hoje a uma luta desenfreada contra a proliferação da SIDA – Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, em África, onde, segundo os dados da OMS, as mulheres são as mais vulneráveis e, de acordo com a Agência de Notícias da AIDS, metade dos pacientes que vivem com VIH no mundo são mulheres. Tal facto se revela muito por conta da falta de educação preventiva e da vulnerabilidade, quer biológica, quer económica delas. Vemos também massivos casos de proibição, em muitas comunidades, da presença de mulheres no sistema de ensino formal, relegando-as às tarefas de serviço doméstico e procriação, recebendo exclusivamente instrução doméstica e
com finalidades domésticas. Por conta desse entrave na educação feminina, vemos um número elevado de crianças- -mulheres-mães, mães-crianças-mulhe-res e mulheres-mães-crianças, sendo cada caso diferente do outro e carecendo de estudos. Tal situação, passados 61 anos da proclamação da PAWO, lesa fortemente a pauta definida e os objectivos da luta contra a dominação colonial e de Homens para Homens.
Quando olhamos para os dados advindos dos conflitos políticos armados em África, é de bradar de dor o coração, vemos que as mulheres e crianças são as principais vítimas, com realce aqui às mulheres. São vítimas de grosseiros abusos de seus direitos fundamentais taxados no Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos dos Povos, sobre a mulher dos direitos das mulheres, desde raptos, violações, mutilações e outras barbaridades de que a mente humana sente receios de pensar.
Neste quadro cinzento, mais do que olhar, é preciso agir, tal como nos ensina o poema «Cantata da Paz» da poetisa portuguesa Sophia de Mello Breyner Andresen, em cujos versos, somos chamados a dizer «vemos, ouvimos e lemos/não podemos ignorar». Associado a isto, o poema de António Cardoso (poeta angolano) — É inútil chorar «se choramos aceitamos, é preciso não aceitar!»
Assim, exige-se que se faça um acerto na política educativa e que os Estados africanos aumentem os esforços de inserção das mulheres na vida pública. Essa exigência estende-se desde o Estado, enquanto governo, aos cidadãos enquanto parte dele, pois todo o mal que se faz às mulheres, desde a exclusão ao ensino, à saúde, ao emprego, à participação na vida política, desembocam, inevitavelmente, na sociedade, enquanto macro-estrutura que congrega homens e mulheres. Afinal, já diz o adágio popular africano «Educar a mulher é educar a nação inteira».
E em resposta ao título que suporta esse desabafo, e se hoje fosse o dia da mulher africana, respondemos que, se fosse, teríamos homens e mulheres africanos a construírem revolucionariamente África para o Homem Novo: África de homens e mulheres.