Despacho n.º 279/23
Diário da República, II Série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2023 (Pág. 1036)
Formaliza a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a comercialização da máquina de impressão offset rotativa EUROMAN e a linha de acabamento de livros IGLUE, aprova o Convite para a apresentação da proposta e o Caderno de Encargos, e constitui a Comissão de Avaliação do referido Concurso, coordenado por José Lucas.
Despacho n.º 365/23
Diário da República, II Série, n.º 37, de 24 de Fevereiro de 2023 (Pág. 2334)
Anula todo o procedimento concursal para a concepção e implementação da nova Plata¬forma Tecnológica de Publicações Oficiais da Imprensa Nacional-E.P. — Revoga o Despacho n.º 33/21, de 18 de Janeiro, que formaliza a decisão de contratar para a concepção e imple¬mentação da nova Plataforma Tecnológica de Publicações Oficiais da Imprensa Nacional-E.P., aprova o Anúncio, o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos, e constitui a Comissão de Avaliação do referido Concurso.
Despacho n.º 366/23
Diário da República, II Série, n.º 37, de 24 de Fevereiro de 2023 (Pág. 2334)
Formaliza a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a restauração, digita¬lização e custódia do arquivo físico dos Diários da República e dos processos individuais dos trabalhadores, aprova o Anúncio, o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e o Convite para a apresentação das propostas, e constitui a Comissão de Avaliação do referido Concurso.
Despacho n.º 772/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8476)
Exonera Esmael César Jorge Fernandes do cargo de Chefe do Departamento da Unidade Gráfica de Segurança.
Despacho n.º 773/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8476)
Exonera Alfredo Pedro Ferraz do cargo de Chefe da Secção de Pré-Impressão e Impressão.
Despacho n.º 774/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8476)
Exonera Maurício Agostinho Cambuema da função de Motorista da Residência da Administradora não Executiva.
Despacho n.º 775/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8476)
Exonera Neid Maria André de Guimarães do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Despacho n.º 776/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8477)
Desvincula Tualungu Gaspar Francisco do qua¬dro de pessoal.
Despacho n.º 777/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8477)
Desvincula Rosária Guilherme José Manjel do quadro de pessoal.
Despacho n.º 778/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8477)
Desvincula Beatriz Vaz Osório do quadro de pessoal.
Despacho n.º 779/23
Diário da República, II Série, n.º 131, de 17 de Julho de 2023 (Pág. 8477)
Aplica a Estêvão Lopes de Almeida e Palanca Manuel Jaime a medida disciplinar de admoes-tação registada.
Despacho n.º 782/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8562)
Delega poderes a Leonel Magalhães e Manuel António para tratarem de assuntos correntes.
Despacho n.º 783/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8562)
Delega poderes a Leonel Magalhães e Manuel António para tratarem de assuntos correntes.
Despacho n.º 784/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8562)
Cria a Comissão de Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho, coordenada por Isabel Alexandre.
Despacho n.º 785/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8563)
Aplica a medida disciplinar de despedimento a José Elisandro Belo Matias.
Despacho n.º 786/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8563)
Aplica a medida disciplinar de redução tem¬porária do salário, na proporção de 20% a Eli¬zabeth José Mendes da Silva, Domingos Lemos da Silva, Joana Sheila de Oliveira Luieie, Paulo Rodrigo Medeiros, Fernando António Cassule e Graciosa Kissungo Baião de Almeida e Almeida, por um período de 1 mês.
Despacho n.º 787/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8564)
Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Fundo Social dos Trabalhadores da Impren¬sa Nacional-E.P.
Despacho n.º 788/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8565)
Nomeia os membros do Comité de Operações e Vendas.
Despacho n.º 789/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8565)
Nomeia Custódio Panzo Nguinamau para o cargo de Coordenador da Área de Desenvolvi¬mento de Novas Soluções Digitais.
Despacho n.º 790/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 2565)
Nomeia Neid Maria André de Guimarães para o cargo de Chefe do Departamento de Vendas, Marketing e Novos Negócios.
Despacho n.º 791/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 2565)
Nomeia Hélder Filoso André Fernandes para o cargo de Chefe da Secção de Pré-Impressão e Impressão.
Despacho n.º 792/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 2566)
Nomeia Edgar António Kissembe para a função de Motorista da Residência da Administradora não Executiva.
Despacho n.º 793/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 2566)
Nomeia Leonardo José Pinto para o cargo de Chefe do Departamento da Produção Gráfica.
Despacho n.º 794/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 2566)
Nomeia António Januário Manuel para o cargo de Director de Compras e Logística.

Despacho n.º 795/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8566)
Nomeia Augusto Kudimueno Simão para o cargo de Chefe do Departamento de Compras.
Despacho n.º 796/23
Diário da República, II Série, n.º 132, de 18 de Julho de 2023 (Pág. 8566)
Nomeia Valdemar Gabriel Machado para o cargo de Chefe do Departamento de Logística.
Despacho n.º 797/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8767)
Delega poderes a Leonel Magalhães e Manuel António para tratarem de assuntos correntes.
Despacho n.º 798/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8767)
Exonera Nuno Miguel do Nascimento Lourenço do cargo de Chefe do Departamento de Vendas, Marketing e Novos Negócios.
Despacho n.º 799/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8767)
Exonera Tualungu Gaspar Francisco do cargo de Director do Gabinete de Planeamento, Estatística e Controlo de Gestão.
Despacho n.º 800/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8767)
Exonera David Marcos Adriano António do cargo de Director Comercial.
Despacho n.º 801/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8767)
Exonera Augusto Kudimueno Simão do cargo de Chefe do Departamento de Logística.
Despacho n.º 802/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8768)
Exonera António Januário Manuel do cargo de Chefe do Departamento Administrativo.
Despacho n.º 803/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8768)
Desvincula Fábio Ricardo Costela da Paixão Franco por abandono de trabalho.
Despacho n.º 804/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8768)
Desvincula José Carlos Silva dos Santos por abandono de trabalho.
Despacho n.º 805/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8768)
Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Eleutério Gilson Pinto Mangueira.
Despacho n.º 806/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8768)
Aplica a medida disciplinar de redução temporária de 20% do salário-base mensal por um período de 3 meses a Eleutério Gilson Pinto Mangueira.
Despacho n.º 807/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8768)
Aplica a medida disciplinar de redução temporária de 20% do salário-base por um período de 1 mês a Cristina Quissanga Sebastião.
Despacho n.º 808/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8769)
Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Francisco Miguel José.
Despacho n.º 809/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8769)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Alson Jaime Comboio.
Despacho n.º 810/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8769)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Teles Domingos Salomão António.
Despacho n.º 811/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8769)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Jorge Emanuel Reis da Silveira.
Despacho n.º 812/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8769)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Sebastião Pedro de Isabel.
Despacho n.º 813/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8770)
Rescinde a relação jurídico-laboral com André Manuel Miguel Cristóvão.
Despacho n.º 814/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8770)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Edilásio Fortunato Carlos.
Despacho n.º 815/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8770)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Edna Rogério Viegas Chiloya.
Despacho n.º 816/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8770)
Rescinde a relação jurídico-laboral com Ondina Domingos Salomão António.
Despacho n.º 817/23
Diário da República, II Série, n.º 133, de 19 de Julho de 2023 (Pág. 8770)
Nomeia Ivo Vieira Kimuanga para o cargo de Coordenador da Produção da Fábrica do Livro.
Despacho n.º 836/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8793)
Exonera Leonardo José Pinto do cargo de Chefe do Departamento da Produção Gráfica.
Despacho n.º 837/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia Leonardo José Pinto para o cargo de Chefe do Departamento da Unidade Gráfica de Segurança.
Despacho n.º 838/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia Isabel Manuel António Alexandre para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Despacho n.º 839/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia Maria Marta Ernesto João Mateus para a função de Empregada Doméstica da Residência do Presidente do Conselho de Administração.
Despacho n.º 840/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia Luís Bumba Razão para a função de Assistente do Conselho de Administração.
Despacho n.º 841/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia David Marcos Adriano António para o cargo de Director da Direcção Comercial e Captação de Negócios.

Despacho n.º 842/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia Domingas Aydimene Lisboa José da Paixão para o cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Património.
Despacho n.º 843/23
Diário da República, II Série, n.º 134, de 20 de Julho de 2023 (Pág. 8794)
Nomeia Esmael César Jorge Fernandes para o cargo de Chefe do Departamento da Produção Gráfica.
Despacho n.º 1113/23
Diário da República, II Série, n.º 153, de 16 de Agosto de 2023 (Pág. 11099)
Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário na proporção de 20% a Anabela Gertrudes Francisco Mateus, durante 1 mês.
Despacho n.º 1114/23
Diário da República, II Série, n.º 153, de 16 de Agosto de 2023 (Pág. 11100)
Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Guilherme Adriano Soares da Costa.
Despacho n.º 1143/23
Diário da República, II Série, n.º 155, de 18 de Agosto de 2023 (Pág. 11518)
Desvincula Paulo Rosário Manuel de Oliveira.
Despacho n.º 1144/23
Diário da República, II Série, n.º 155, de 18 de Agosto de 2023 (Pág. 11519)
Aplica a medida disciplinar de admoestação registada a Leopoldino Manuel Farias.
Despacho n.º 1192/23
Diário da República, II Série, n.º 171, de 11 de Setembro de 2023 (Pág. 13876)
Exonera Rute de Fátima Imbundo Vunge Zione do cargo de Directora Administrativa e de Recursos Humanos.
Despacho n.º 1193/23
Diário da República, II Série, n.º 171, de 11 de Setembro de 2023 (Pág. 13877)
Exonera Domingas Aydimene Lisboa José da Paixão do cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Património.
Despacho n.º 1195/23
Diário da República, II Série, n.º 171, de 11 de Setembro de 2023 (Pág. 13879)
Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário na proporção de 20% durante 1 (um) mês a Anabela Gertrudes Francisco Mateus.
Despacho n.º 1196/23
Diário da República, II Série, n.º 171, de 11 de Setembro de 2023 (Pág. 13880)
Nomeia Domingas Aydimene Lisboa José da Paixão para o cargo de Directora da Direcção de Gestão de Recursos Humanos, Administração e Património.
Despacho n.º 1197/23
Diário da República, II Série, n.º 171, de 11 de Setembro de 2023 (Pág. 13881)
Nomeia Luís Zage Cassamano para o cargo de Chefe do Departamento Administrativo e Património.
Despacho n.º 1239/23
Diário da República, II Série, n.º 188, de 4 de Outubro de 2023 (Pág. 16189)
Aplica a medida disciplinar de redução temporária do salário na proporção de 20%, durante 2 (dois) meses, a Guilherme Adriano Soares da Costa.